Questão 230134

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 230134

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Cooperativa

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

As cooperativas são sociedades de pessoas, de natureza jurídica simples qualquer que seja seu objeto, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades por várias características, EXCETO:

Alternativa A:
a neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social;
Alternativa B:
a variabilidade do capital social representado por quotas-partes;
Alternativa C:
a possibilidade de fusão entre cooperativas ou a incorporação de uma à outra;
Alternativa D:
a incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;
Alternativa E:
a singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade.

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Questão 230134

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