Questão
ID 2301236Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas
Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro
No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É de competência dos Municípios.
II – A base do cálculo é o valor fundiário.
III – O possuidor do imóvel não é contribuinte do imposto.