Questão 2301235

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2301235

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É da competência dos Municípios.

II – A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.

III – O possuidor do imóvel também é contribuinte do imposto.