Questão 2301234

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2301234

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

No tocante aos Imposto sobre Produtos Industrializados, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É de competência da União.

II – É seletivo em função da essencialidade dos produtos.

III – O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão, também é contribuinte do imposto.