Questão 2300969

Considere a Resolução CNE/CEB n^o 2, de 11 de setembro de 2001, que institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, para responder às questões de números 40 a 42.

O artigo 18 dispõe que cabe aos sistemas de ensino estabelecer normas para o funcionamento de suas escolas, a fim de que essas tenham as suficientes condições para elaborar seu projeto pedagógico e