Questão 2300950

Pedagogia · 2016

Questão

ID 2300950

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura de Rio Claro

Está de acordo com a Lei Federal n^o 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a proposta de

Alternativa A:
aprovação de leis específicas pelos Estados, disciplinando a gestão democrática da educação pública, no prazo de três anos, contados da publicação da referida Lei.
Alternativa B:
instituição, pelo Conselho Nacional de Educação, dentro de quatro anos, de um Sistema Nacional de Educação para supervisão do ensino no país.
Alternativa C:
estabelecimento obrigatório, nos planos de educação dos entes federados, de estratégias que considerem as necessidades específicas das comunidades religiosas.
Alternativa D:
acompanhamento contínuo da execução do PNE pelo Ministério da Justiça.
Alternativa E:
delegação, ao Fórum Nacional de Educação, da articulação e da coordenação das Conferências Nacionais de Educação.