Questão
ID 2300940Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura de Rio Claro
Constitui uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) a ser observada e garantida pelos professores em sua prática educacional