Questão 2300799

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2300799

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2022 Banca: FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem Órgão: Fundação de Ensino de Contagem

A Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96), em seu Título IV, trata da Organização da Educação Nacional e determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

Nesse sentido, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os sistemas de ensino e diferentes níveis, EXCETO, para:

Alternativa A:
Prestar assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória.
Alternativa B:
Coordenar e articular os diferentes níveis e sistemas de ensino, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Alternativa C:
Assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
Alternativa D:
Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, em ação integrada e coordenada aos municípios.

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