Questão
ID 230065Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Requisitos para Registro e Patente
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Telecomunicações Brasileiras
Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue os próximos itens.
Para fins de patenteabilidade, não se consideram invenções as obras científicas.