Questão 230061

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 230061

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Não Personificada

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Em relação à Sociedade Simples prevista no Código Civil Brasileiro, tem-se que:

Alternativa A:
o limite para responsabilidade dos sócios será o integralizado no capital social
Alternativa B:
é permitida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas
Alternativa C:
não é permitido que o contrato social preveja como contribuição de um dos sócios a sua prestação de serviço
Alternativa D:
até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio