Questão 229984 de Direito Empresarial (Comercial) - VUNESP 2026

Questão

ID 229984

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Da Falência, Da Sociedade Limitada

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

João e José decidem desenvolver uma atividade empresarial juntos para a produção de doces. Para tanto, redigem um contrato social, no qual cada uma detém cinquenta por cento das quotas, e João é o responsável pelos contratos da sociedade com terceiros. Começam a produzir doces, contudo não registram o contrato social na Junta Comercial competente. Passados alguns meses, os negócios não vão bem e as dívidas avolumam-se.

Diante desse caso hipotético, no que se refere ao pagamento dos valores devidos

Alternativa A:
João, José e a sociedade respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
Alternativa B:
João e José respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade, caso os bens sociais não sejam suficientes para adimpli-las.
Alternativa C:
João, José e a sociedade respondem solidariamente pelas obrigações da sociedade, porém a responsabilidade dos sócios limita-se às suas respectivas participações.
Alternativa D:
João e José não respondem pelas obrigações da sociedade, pois não está devidamente constituída.
Alternativa E:
José responde ilimitadamente pelas obrigações da sociedade, caso os bens sociais e os bens de João não sejam suficientes para adimpli-las.

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Questão 229984

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