Questão
ID 2299592Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região
Quanto à Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) e à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), julgue os itens de 116 a 120.
A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), nem em caráter complementar.