Questão 229954

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 229954

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Conforme Lei Complementar no 123/2006, para que as microempresas ou empresas de pequeno porte possam ser enquadradas no sistema SIMPLES, são considerados limites estipulados com base na receita bruta, que é composta, além de outras receitas,

Alternativa A:
pelo produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria e pelas vendas canceladas.
Alternativa B:
pelo resultado nas operações em conta alheia e pelos descontos incondicionais concedidos.
Alternativa C:
pela receita da atividade ou objeto principal das microempresas ou das empresas de pequeno porte, e pelos descontos incondicionais concedidos.
Alternativa D:
pelo preço dos serviços prestados e pelas vendas canceladas.
Alternativa E:
pelo produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria e pelo resultado nas operações em conta alheia.

Estatísticas Cadernos

Questão 229954

Continue estudando na plataforma