Questão 2299290

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2299290

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas

A Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme a legislação, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quinze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Alternativa B:
Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Alternativa C:
Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e sessenta dias.
Alternativa D:
Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

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