Questão 2299123

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2299123

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Habilitação

Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí

A Prefeitura Municipal de Passagem Franca realizou licitação na modalidade tomada de preço. No dia da realização da sessão pública de recebimento e abertura da documentação e das propostas, somente compareceram duas empresas, e ambas foram inabilitadas por problemas em suas respectivas documentações. Neste caso:

Alternativa A:
A Comissão de Licitação deverá declarar a licitação deserta, e poderá efetuar a contratação por dispensa de licitação.
Alternativa B:
A Comissão de Licitação deverá declarar a licitação fracassada, e poderá efetuar a contratação por dispensa de licitação.
Alternativa C:
A Comissão de Licitação poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação.
Alternativa D:
A Comissão de Licitação poderá abrir os envelopes contendo as propostas de preços, e adjudicar a licitação para a licitante que tiver ofertado o menor preço.
Alternativa E:
A Comissão de Licitação deverá anular a licitação e realizar um novo certame.

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