Questão 2298952

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2298952

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão

Conforme o art. 5° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, por exceção:

Alternativa A:
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Alternativa B:
A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
Alternativa C:
A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Alternativa D:
A criação de barreiras de acesso aos serviços de saúde para determinados grupos populacionais.