Questão
ID 2298844Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no estatuto do idoso forem ameaçados ou violados pelas seguintes situações, exceto: