Questão 2298633

Pedagogia · 2016

Questão

ID 2298633

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO COELHO NETO Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão

Conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Nº 9.394/96, em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante as seguintes garantias, EXCETO:

Alternativa A:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede especial de ensino.
Alternativa C:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa D:
Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
Alternativa E:
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

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