Questão 2298501

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2298501

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CAU BR

Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

De acordo com a Resolução CAU/BR nº 93/2014, com relação às certidões emitidas pelos CAUs, não é correta a seguinte afirmativa:

Alternativa A:
são válidas em todo o território nacional
Alternativa B:
pela emissão de qualquer uma delas é cobrada uma taxa de serviços
Alternativa C:
devem ser solicitadas por meio de requerimento específico disponível no SICCAU – Sistema de Informações e Comunicação dos CAUs
Alternativa D:
o prazo de validade das Certidões de Acervo Técnico e de Acervo Técnico com Atestado é indeterminado
Alternativa E:
as Certidões de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica e de Pessoa Física e a Certidão Negativa de Débitos têm prazo de validade de 180 dias