Questão 2298497

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2298497

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CREA RJ

Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

Conforme o Manual l para Condução de Processo Administrativo Ético-Disciplinar do CAU/RJ, as denúncias recebidas são encaminhadas à Comissão de Ética e Disciplina, juntamente com o Relatório elaborado pela Gerência de Fiscalização. Não corresponde a um dos itens deste documento:

Alternativa A:
indicação dos responsáveis e das pessoas envolvidas ou interessadas
Alternativa B:
data de emissão, nome completo, matrícula e assinatura do servidor responsável
Alternativa C:
descrição circunstanciada dos fatos, atendendo tanto quanto possível os requisitos para a denúncia previstos pelas normas em vigor
Alternativa D:
informações obtidas nos bancos de dados do CAU/RJ, com vistas a complementar ou ratificar a ocorrência
Alternativa E:
relação das medidas a serem adotadas segundo o resultado dos fatos apurados pela Gerência

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