Questão
ID 2298394Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CREA RJ
Ano: 2022 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
Responda às questões de número 17 a 20, de acordo com o Manual para Condução de Processo Administrativo Ético-disciplinar do CAU/RJ.
A decisão sobre a admissibilidade ou não de denúncia sobre infração à legislação profissional ocorre na seguinte fase: