Questão 2298390

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2298390

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2022 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre os princípios constitucionais é:

Alternativa A:
o princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana
Alternativa B:
o direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado constitucional implícito e expressão de uma ideia-força, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal, deriva do princípio da cidadania
Alternativa C:
o princípio da alteridade é violado em caso de violação de correspondência alheia
Alternativa D:
somente após o advento da República, a Constituição brasileira passou a prever um sistema de garantia de direitos individuais e coletivos