Questão 2298351

Direito Financeiro · 2014

Questão

ID 2298351

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Empenho

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

Acerca dos estágios pelos quais toda despesa pública deve passar, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O empenho cria para o Estado uma obrigação de pagamento, sendo também uma garantia para o fornecedor do bem ou serviço.
Alternativa B:
O pagamento da despesa pública antecede a liquidação.
Alternativa C:
O pagamento da despesa pública consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base documentos comprobatórios do crédito.
Alternativa D:
Excepcionalmente, uma despesa pode ser realizada sem o prévio empenho, não ficando a autoridade competente desobrigada de realizar o empenho posteriormente.
Alternativa E:
Os estágios da despesa pública são: fixação, empenho, pagamento e liquidação, nessa ordem.