Questão 229786

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 229786

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Do Empresário, Registro e Escrituração

Ano: 2025 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

O conceito de empresário adotado pelo Código Civil consagra o critério da empresarialidade, de modo que não engloba um conjunto de agentes econômicos especificados pela legislação. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considera-se empresário a pessoas jurídica que exercem profissionalmente atividade econômica organizada, sem fins lucrativos
Alternativa B:
Os profissionais liberais, como dentistas e médicos, não podem ser empresários em qualquer hipótese
Alternativa C:
É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade
Alternativa D:
O empresário pode instituir sucursal, filial ou agência, independentemente de registro como a prova da inscrição originária

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