Questão 2297696

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2297696

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Timbó

Em relação às atribuições e competências na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa que apresenta uma atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em seu âmbito administrativo:

Alternativa A:
Definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.
Alternativa B:
Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
Alternativa C:
Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.
Alternativa D:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa E:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

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