Questão 229753

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 229753

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Não Personificada

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos.

Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.

Alternativa A:
Enquanto não inscritos os atos constitutivos, aplicam-se à sociedade, subsidiariamente e no que com eles forem compatíveis, as normas da sociedade limitada.
Alternativa B:
Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade por quaisquer meios de prova.
Alternativa C:
Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluídos do benefício de ordem, havendo ou não contratado pela sociedade.
Alternativa D:
Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, não sendo válidos, perante terceiros, pactos limitativos de poderes.
Alternativa E:
Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.