Questão 229692

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 229692

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2020 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Xinguara

No que se refere aos Conselhos de Saúde e a Participação Popular, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Conselho de Saúde deve funcionar anualmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura e que dê suporte ao seu funcionamento.
Alternativa B:
O Conselho de Saúde é o fórum que reúne todos os segmentos representativos da sociedade, um espaço de debate para avaliar a situação de saúde, propor diretrizes para a formulação da política de saúde nas três esferas de governo.
Alternativa C:
O Conselho de Saúde é eleito pelo Poder Executivo, quando 50% + 1 dos integrantes conclamam a eleição que acontece de 4 em 4 anos.
Alternativa D:
O Conselho de Saúde é o Órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo.