Questão 229682

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 229682

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Representação Comercial

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em matéria de contratos de colaboração, e conforme a disciplina que lhes reserva o Código Civil de 2002, é correto afirmar:

Alternativa A:
a cláusula del credere já é presumida no contrato de comissão e a exclusividade depende de estipulação das partes no contrato de agência.
Alternativa B:
tanto a exclusividade quanto a cláusula del credere já são presumidas nos contratos de comissão e de agência.
Alternativa C:
tanto a exclusividade quanto a cláusula del credere dependem de estipulação das partes nos contratos de comissão e de agência.
Alternativa D:
a cláusula del credere no contrato de comissão depende de estipulação das partes e a exclusividade já é presumida no contrato de agência.