Questão
ID 229674Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios), Da Competência - Art. 16 a 19, Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2019 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
Assinale abaixo a única competência constitucional prevista para o Sistema Único de Saúde (SUS):