Questão 2296683

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2296683

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Alíquotas

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Timbó

Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o serviço de programação e comunicação visual.
Alternativa B:
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderão ser seletivos, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
Alternativa C:
O Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza é informado pelos critérios da unidade e da progressividade.
Alternativa D:
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o histórico do imóvel.
Alternativa E:
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não pode ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo.

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