Questão 2296612

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2296612

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.013/2017 - Regulamenta a Lei Nº 1.283, de 18 de Dezembro de 1950, e a Lei Nº 7.889, de 23 de Novembro de 1989, Que Dispõem sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - Riispoa

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Timbó

De acordo com o Decreto de Nº 9.013, de 29 de março de 2017, é correto afirmar sobre o abate dos animais:

Alternativa A:
É obrigatório o abate de animais que não tenham permanecido em descanso, jejum e dieta hídrica, respeitadas as particularidades de cada espécie e as situações emergenciais que comprometem o bem-estar animal.
Alternativa B:
Nenhum animal pode ser abatido sem autorização do SIF.
Alternativa C:
É proibido o abate de suídeos castrados.
Alternativa D:
Poderá ser permitido o abate de suídeos castrados por meio de métodos cirúrgicos, desde que seja aprovado pela Secretaria de Agricultura do Município.
Alternativa E:
Todo animal pode ser abatido sem autorização do SIF.

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