Questão 2296336

Aplica-se pelo prazo mínimo de um mês até o máximo de dois anos e, no caso de reincidência no período de 12 meses, pelo prazo mínimo de seis meses até o máximo de três anos.

Aplica-se quando o infrator atingir, no período de 14 meses, a contagem de 20 pontos.

Devolve-se a Carteira Nacional de Habilitação a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.

Aplica-se quando o infrator atingir, no período de 12 meses, a contagem de 24 pontos.

Recolhe-se a Carteira Nacional de Habilitação de forma definitiva, e seu titular é impedido de voltar a dirigir novamente.