Questão 229589

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 229589

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Não Personificada

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em caso de resolução da sociedade de prazo indeterminado em relação a sócio que dela se retira, imotivadamente, e que comunica a deliberação de retirada, uma vez omisso a respeito o contrato social, o balanço de determinação para apuração de haveres deverá ter, por data-base,

Alternativa A:
a data da citação realizada na ação de dissolução parcial de sociedade, com apuração de haveres, proposta pelo sócio retirante.
Alternativa B:
a data do ajuizamento da ação de dissolução parcial da sociedade, com apuração de haveres, proposta pelo sócio retirante.
Alternativa C:
a data do trânsito em julgado da ação, movida pelo sócio retirante, de dissolução parcial da sociedade, com apuração de haveres.
Alternativa D:
o sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante.

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