Questão
ID 229563Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Estabilidade e Estágio Probatório, Lei Municipal nº 4.973, de 31 de março de 2000 - Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maceió
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o regime de estágio probatório em Maceió, julgue as assertivas:
I. O prazo do estágio probatório é de 36 meses de efetivo exercício.
II. Avalia-se assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade.
III. Quatro meses antes de findo o prazo, a avaliação será submetida à homologação.
IV. O servidor em estágio probatório pode exercer cargos em comissão.