Questão 2295559

Direito Empresarial (Comercial) · 2023

Questão

ID 2295559

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Das Sociedades Coligadas

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

Para responder às questões 21 a 30, considere a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações (Lei das SAs).

A Lei das SAs prevê que as companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento. Sobre os consórcios, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O consórcio é detentor de personalidade jurídica.
Alternativa B:
O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo não circulante.
Alternativa C:
A falência de uma consorciada não se estende às demais, subsistindo o consórcio com as outras contratantes.
Alternativa D:
O contrato de consórcio e suas alterações serão arquivados no registro do comércio do lugar da sua sede.
Alternativa E:
O contrato de consórcio disporá quanto às normas sobre administração do consórcio, contabilização, representação das sociedades consorciadas e taxa de administração, se houver.

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