Questão 2295454 de Direito Constitucional - FUNDATEC 2023

Questão

ID 2295454

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

João de Oliveira Netto, brasileiro nato, após muitos anos de estudo, foi aprovado em concurso público para ingresso na carreira de diplomata. Após exercer suas funções como representante diplomático do Brasil em diversos países, João atualmente encontra-se a serviço do país exercendo suas funções na embaixada do Brasil no Paquistão, país cuja religião predominante é a muçulmana. João apaixonou-se por Ana, cidadã argentina e que reside no Paquistão há mais de cinco anos. Em uma viagem de férias ao Brasil, ambos contraíram matrimônio legalmente perante as autoridades brasileiras. Logo em seguida, retornaram ao Paquistão, e, algum tempo depois, Ana descobre que está grávida de João. Com base na situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Caso o filho do casal nasça no Paquistão, não poderá ser considerado brasileiro nato, pois é nascido no estrangeiro.
Alternativa B:
Caso o filho do casal nasça no Paquistão, poderá adquirir a condição de brasileiro naturalizado assim que observado o procedimento necessário e lavrado o competente registro de nascimento em cartório brasileiro, ainda que por procuração.
Alternativa C:
A realização do parto de Ana em solo nacional brasileiro é a única forma de o filho do casal obter a condição de brasileiro nato.
Alternativa D:
O filho do casal será considerado brasileiro nato, ainda que nascido em solo estrangeiro, ao passo que João é brasileiro e está a serviço do seu país.
Alternativa E:
Caso o parto ocorra dentro das dependências da embaixada, que é considerado solo brasileiro, o filho do casal terá direito à condição de brasileiro naturalizado.

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Questão 2295454

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