Questão 2295358

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2295358

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

Alternativa A:
Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Alternativa B:
Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Alternativa C:
Gozo de férias anuais remuneradas com dois terços a mais do que o salário normal.
Alternativa D:
Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
Alternativa E:
Participação nos lucros ou resultados desvinculada da remuneração e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

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