Questão
ID 2295246Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2019 Banca: Fundação La Salle Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a violência patrimonial contra a mulher é entendida como sendo: