Questão
ID 2295008Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96), a educação escolar compõe-se de: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior. O objetivo do ensino fundamental (Art.32 - Lei nº 9.394/96) é a formação básica do cidadão, mediante: