Questão 2294581 de Direito Sanitário e Saúde - FUNDATEC 2022

Questão

ID 2294581

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o conjunto de ações e serviços que constitui o Sistema Único de Saúde (SUS) é prestado por:

Alternativa A:
Estabelecimentos da iniciativa privada, em caráter excepcional, e por órgãos e instituições públicas e privadas, federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta, e das fundações credenciadas pelos órgãos públicos ou privados.
Alternativa B:
Órgãos e instituições da iniciativa privada, em caráter suplementar, e por instituições públicas e privadas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelos órgãos públicos ou privados.
Alternativa C:
Estabelecimentos da iniciativa privada, em caráter suplementar, e por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
Alternativa D:
Órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, e a iniciativa privada poderá participar em caráter complementar.
Alternativa E:
Estabelecimentos da iniciativa privada, em caráter excepcional, e por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público ou pela iniciativa privada.