Questão 2294141

O controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional será regido de acordo com o estabelecido na Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017, mediante esterilização permanente por cirurgia, ou por outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bemestar ao animal. Conforme a referida lei, julgue as assertivas abaixo:

I- o tratamento prioritário aos animais pertencentes ou localizados nas comunidades de baixa renda.

II- o quantitativo de animais a serem esterilizados, por localidade, necessário à redução da taxa populacional em níveis satisfatórios, excluindo-se os não domiciliados.

III- o estudo das localidades ou regiões que apontem para a necessidade de atendimento prioritário ou emergencial, em face da superpopulação, ou quadro epidemiológico.

Está o que se afirma em