Questão 229403

As propostas são validadas exclusivamente pelo Ministério da Saúde em Brasília.

As propostas devem ser validadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG).

A decisão final cabe ao Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.

O PDR é aprovado por decreto legislativo sem necessidade de pactuação com municípios.

A validação ocorre por meio de consulta pública direta aos cidadãos via portal da transparência.