Questão 2294003

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 2294003

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFN

Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Regional de Nutricionistas 1ª Região

Considerando que a Resolução CFN nº 378/2005 dispõe a respeito do registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O requerimento para registro da pessoa jurídica será dirigido ao vice-presidente dos CRN.
Alternativa B:
O registro da pessoa jurídica será efetivado após apreciação e deferimento do pedido pelo plenário do CRN.
Alternativa C:
No caso de indeferimento de registro, não existe a previsão de interposição de recurso administrativo perante o Conselho Federal de Nutricionistas.
Alternativa D:
A responsabilidade técnica no campo da alimentação e nutrição humanas pode ser assumida por preposto da pessoa jurídica, ainda que não seja nutricionista.
Alternativa E:
Dispensa-se, em regra, a apresentação de alvará de funcionamento como requisito para solicitar o registro da pessoa jurídica.

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