Questão 229378 de Legislação Federal - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 229378

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 8.077/2013 - Regulamenta as Condições para o Funcionamento de Empresas Sujeitas ao Licenciamento Sanitário, e o Registro, Controle e Monitoramento, no Âmbito da Vigilância Sanitária, dos Produtos de Que Trata a Lei no 6.360, de 23 de Setembr

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Tendo em vista que o Decreto Federal nº 8.077/2013 regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento no âmbito da vigilância sanitária terão prioridade, nos termos de regulamentação específica da Anvisa, as análises dos requerimentos de registro referentes a:

Alternativa A:
Procedimentos de liberação de produtos importados destinados à pesquisa tecnológica e científica.
Alternativa B:
Indeferimento do requerimento de revalidação de registro que tenha sido automaticamente revalidado.
Alternativa C:
Produtos com inovações radicais ou incrementais fabricados no país ou que atendam sua regra de origem ou processo produtivo básico, desde que o núcleo tecnológico do produto também seja fabricado no país.
Alternativa D:
Registro de inseticidas, imunobiológicos, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.

Estatísticas Cadernos

Questão 229378

Continue estudando na plataforma