Questão 2293402

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2293402

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Barreiras

John, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos.

Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa correta, de acordo com a CF.

Alternativa A:
Ao completar vinte anos residindo no Brasil, John adquirirá tacitamente a nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
Caso não obtenha nacionalidade brasileira, John poderá ser extraditado se ficar comprovado o envolvimento em crimes políticos e de opinião.
Alternativa C:
Caso obtenha nacionalidade brasileira, John poderá seguir carreira política no Brasil e ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República.
Alternativa D:
Mesmo sem nacionalidade brasileira, John será beneficiário dos direitos e das garantias individuais previstos na CF.