Questão 2293398

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e os maiores de 65 anos de idade.

Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores, desde que comprovem quatro anos de residência fixa no Brasil.

Os analfabetos são inalistáveis.

A nacionalidade brasileira e a filiação partidária estão entre as condições de elegibilidade estabelecidas pelo texto constitucional.