Questão 2292850

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 2292850

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Instruções e Atos Normativos

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Belo

Conforme a Instrução normativa número 146, de 25 de julho de 2018, que aborda sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional, está correto dizer que:

Alternativa A:
Nenhuma empresa está obrigada a cumprir a cota de aprendizagem, sendo apenas uma sugestão.
Alternativa B:
O contrato de aprendizagem poderá ser firmado por 1 ano, podendo ser renovado por mais um ano.
Alternativa C:
A idade máxima para o contrato de aprendizagem é de 21 anos.
Alternativa D:
A extinção do contrato de aprendizagem não poderá ser realizado antecipadamente, mesmo se a pedido do aprendiz.
Alternativa E:
Exclui-se da base de cálculo da cota de aprendizes os aprendizes já contratados.

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