Questão 2292722

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2292722

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Belo

Sobre o texto constitucional relacionado à saúde, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A saúde é direito e dever de todos e do Estado, garantido, mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
Alternativa B:
O Sistema Único de Saúde é financiado exclusivamente com recursos do orçamento da seguridade social, da União e dos Estados.
Alternativa C:
As instituições privadas poderão participar de forma paritária do Sistema Único de Saúde.
Alternativa D:
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com determinadas diretrizes.
Alternativa E:
Com raras exceções, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.