Questão 2292696

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2292696

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CAU BR

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia

A Resolução CAU/BR nº 67/2013 trata dos direitos autorais em arquitetura e urbanismo e estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no CAU. Com base nessa resolução, é correto afirmar que os direitos autorais patrimoniais sobre uma obra perduram por

Alternativa A:
prazo indeterminado, a partir do registro da obra no CAU.
Alternativa B:
70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao do registro da obra no CAU.
Alternativa C:
35 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor da obra intelectual protegida.
Alternativa D:
35 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao do registro da obra no CAU.
Alternativa E:
70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor da obra intelectual protegida.

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