Questão 2292682

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2292682

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei nº 10.520/2002 - Pregão

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia

A respeito da Lei nº 10.520/2002, que traz a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
Alternativa B:
O prazo de validade das propostas será de 90 dias.
Alternativa C:
Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Alternativa D:
É obrigatória a exigência de garantia de proposta nas licitações na modalidade pregão.
Alternativa E:
No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio deverão ser desempenhadas por militares.